Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Legislação principal comentada e anotada

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Norma regulamenta serviço de xerox